Política de Privacidade

Proteção de dados

Compromisso com a privacidade.

A J. M. Pinto Abat-Jours, Lda. trata os dados pessoais de clientes, parceiros e utilizadores de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Responsável pelo tratamento

J. M. Pinto Abat-Jours, Lda., Rua D. Afonso IV, 95/99, 4445-251 Alfena. Contacto: jmpinto-abat-jours@sapo.pt .

Dados recolhidos e finalidades

Ao preencher o formulário de contacto, os dados introduzidos — nome, endereço de email, assunto e mensagem — são utilizados localmente pelo navegador para preparar uma mensagem na aplicação de email configurada no dispositivo. O website não envia nem armazena esses dados. A transmissão para a J. M. Pinto ocorre apenas quando o visitante confirma o envio na sua aplicação de email, passando então a mensagem a ser tratada para responder ao pedido, gerir diligências pré-contratuais ou cumprir obrigações legais.

Fundamentos jurídicos

O tratamento pode basear-se no consentimento, na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações jurídicas e em interesses legítimos relacionados com a resposta a pedidos e melhoria dos serviços.

Conservação e destinatários

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas ou aos prazos legais aplicáveis. Podem ser tratados por prestadores técnicos sujeitos a confidencialidade ou comunicados a autoridades quando legalmente exigido.

Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar consentimento quando aplicável. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Última atualização: 12 de julho de 2026.